Política de Privacidade

1. Introdução

A Patrimeira compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores e clientes. A presente política aplica-se a todas as interações realizadas através do nosso sítio web, formulários de contacto, e demais serviços associados, e descreve os princípios gerais que orientam o tratamento de dados pessoais.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a interação do utilizador com os nossos serviços:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos através de formulários de contacto ou subscrição;
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas;
• Informação fornecida voluntariamente em mensagens, pedidos de informação ou comunicações com a nossa equipa;
• Dados técnicos recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção correspondente.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação e prestar apoio ao cliente;
• Gerir a relação contratual e administrativa com os utilizadores;
• Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização do sítio web;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços, quando exista consentimento prévio para o efeito;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais é efetuado com base num ou mais dos seguintes fundamentos: consentimento do titular dos dados, execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal, ou interesse legítimo da Patrimeira, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Patrimeira não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram na operação do sítio web e dos serviços associados (como alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, ou quando tal seja exigido por lei ou decisão de autoridade competente.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pela internet pode ser considerado totalmente seguro.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este sítio web pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das páginas, analisar a utilização do sítio e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, ainda que tal possa limitar algumas funcionalidades do sítio.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar-nos através dos meios indicados na página de Contacto.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Patrimeira procurará assegurar que tal transferência é realizada com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Menores de Idade

Os serviços disponibilizados através deste sítio web não se destinam a menores de idade. A Patrimeira não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais.

12. Alterações a Esta Política

A Patrimeira reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos dados disponibilizados na página de Contacto.

Este documento é disponibilizado a título meramente informativo e genérico, não constituindo aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão deste conteúdo por um profissional de direito qualificado, de forma a garantir a conformidade com a legislação aplicável ao contexto específico da Patrimeira.